Polícia investiga grupo que transmite HIV de propósito; entidades são contra criminalização

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A Polícia Civil vai abrir inquérito e fará investigações online de grupos de homossexuais que transmitem o vírus da aids para parceiros sexuais propositalmente. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, mobilizou a área de inteligência em internet da polícia para tentar identificar donos dos blogs que compartilham dicas de como contaminar outras pessoas sem serem percebidos. O pedido foi feito pelo secretário da Justiça e da Defesa e Cidadania, Aloísio de Toledo César. Em conversa com Moraes, ele pediu rigor nas investigações do que classifica como um "ato horrorizante". "Entendo que a homossexualidade é uma opção pessoal que deve ser respeitada, mas não se pode admitir, em hipótese nenhuma, que pessoas de baixo nível moral se esforcem para transmitir o HIV a outras", afirmou. Segundo Toledo, Alexandre de Moraes orientou as equipes do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) para agirem disfarçadamente na identificação dos grupos. Serão analisados salas de bate-papo, páginas na internet, blogs e até clubes e saunas de sexo. "Combinamos de estimular todas as ações que possam evitar que essas pessoas continuem a retransmitir o vírus de forma criminal", disse Toledo. "Quando a transmissão se aperfeiçoa dessa forma dolosa, o entendimento da Justiça é de que a figura jurídica configura como uma tentativa de homicídio, com pena mais grave", complementou. Segundo o artigo 130 do Código Penal, a pena para quem transmite o vírus sem o consentimento do parceiro é de até 4 anos de prisão. Para as entidades que trabalham na prevenção da aids, a criminalização não é a melhor solução. Para Salvador Pereira Correa Junior, coordenador executivo da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), criminalizar o ato da transmissão pode afastar as pessoas do teste e prejudicar a prevenção da doença. "Seria quase impossível você conseguir provar que a pessoa transmitiu o HIV intencionalmente. Poderia, por exemplo, um ex-companheiro se vingar e dizer que foi intencional", explicou. "Prender esse grupo causa muito mais pânico moral do que medida efetiva. O que não significa que nós somos a favor de qualquer tipo de transmissão intencional. Mas essa não é a saída", afirmou Correa.

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