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PF, CGU/BA e MPF dão detalhes do esquema fraudulento entre Porto Seguro, Cabrália e Eunápolis

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD), se apresentou na Delegacia da Polícia Federal, em Porto Seguro, no sul da Bahia, na tarde de terça-feira (7), acompanhado de uma advogada. Os prefeitos de Porto Seguro, Claudia Oliveira, irmã de Agnelo, e de Eunápolis, cunhado dele, também são investigados na Operação Fraternos, deflagrada na terça-feira pela PF.
Em coletiva de imprensa na tarde de terça-feira (7), Daniel Madruga, superintendente regional da Polícia Federal, delegado-chefe da delegacia e o superintendente da Controladoria-Geral da União na Bahia deram detalhes da operação, que cumpriu 13 dos 21 mandados de prisão temporária expedidos. Além disso, na capital baiana, seis conduções coercitivas, das 18 expedidas, e 20 mandados de busca e apreensão, das 42 determinadas pela PF, foram cumpridas. Segundo Daniel Madruga, “se nas próximas horas não os localizarmos ou não se apresentarem, podemos pedir prisão preventiva”.

Operação Fraternos em Porto Seguro.
A operação Fraternos foi deflagrada pela PF e CGU com apoio da Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, São Paulo e Minas Gerais, sendo que, no Extremo Sul da Bahia, visou “desarticular uma quadrilha instalada a quase uma década, que basicamente vinha fraudando licitações e desviando recursos das prefeituras de Porto Seguro, de Santa Cruz Cabrália e de Eunápolis”, segundo o delegado Madruga.
Segundo o superintendente regional da PF, existia a participação direta dos prefeitos desses municípios nos atos criminosos, era um grupo de empresas interligadas entre si formadas por parentes para simular concorrência nas licitações, o que ele define por “jogo de cartas marcadas”, em que tais empresas se alternavam na vitória das licitações.
Robério, prefeito de Eunápolis, é esposo de Claudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro, e esta é irmã de Agnelo, gestor em Cabrália, envolvidos em uma quadrilha que, por quase 10 anos, fraudou licitações.
Cerca de 33 licitações realizadas de 2009 até 2017, comprovadamente, foram de realizadas de maneira ilícita. O esquema funcionava da seguinte forma: Prefeitura após licitação contrata empresa A. Movimentação de dinheiro é feita em 20 maio 2014, prefeitura pagou R$ 701 mil a empresa A por meio de contrato, no dia 21/5/2014, R$ 639 mil saiu da empresa A e foi pra  a B. Tal dinheiro da empresa B saiu e foi pra conta de uma pessoa física, em dois depósitos. Dois dias depois, essa pessoa física faz dois depósitos totalizando R$ 61,3 mil para empresa C, que é do atual prefeito de Cabrália, Agnelo Santos. “O dinheiro faz todo um caminho e vem parar na C, que é do atual prefeito de Cabrália, que é irmão da prefeita de Porto Seguro, fecha o ciclo”, diz Daniel, que esclarece:  “Não é o total, porque não temos como aferir quanto do dinheiro era desviado e quanto era empregado na atividade, porque o contrato tinha que ser executado de alguma forma, e o valor de R$ 200 milhões é a soma de todos os contratos”
Foi determinado pelo Tribunal Regional da Primeira Região (TR1) o afastamento dos três prefeitos das suas funções, o sequestro de bens imóveis e automóveis de todos os investigados e bloqueio de contas correntes para ressarcimento de danos ao erário. Os vice-prefeitos devem assumir as respectivas prefeituras enquanto os acusados estiverem afastados. 
O casal, segundo o advogado, se apresentará quarta-feira (8) à PF. 
Segundo o site Bahia Notícias, o advogado Maurício Vasconcelos, responsável pela defesa dos prefeitos de Eunápolis, Robério Oliveira, e de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, afirmou que o depoimento do casal está marcado para esta quarta-feira (8) pela manhã. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele afirmou que Robério e Cláudia – que são casados – estão em viagem. Segundo o advogado, a culpa pelos dois não se apresentarem já na terça (7) é dele próprio, pois o defensor está em Minas Gerais e conseguiu viajar para Porto Seguro apenas na noite desta quarta. “Isso não se deu hoje [o depoimento] porque quando chegaram as informações eu não poderia pegar o voo de manhã”, declarou Maurício. “Já falei com a autoridade e amanhã eles serão ouvidos naturalmente. Ficou acertado que seria o mais cedo possível”, explicou.
Fonte: OSollo

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